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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:54
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final
Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Juntada de Novos Documentos
Juntada de Novos Documentos.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 10:42
PROPOSTA DE ACORDO
Proposta de acordo com credores.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:12
Produção antecipada de prova - Exame pericial
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:07
ABERTURA DE INVENTÁRIO
Petição para abertura de Inventário.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:22
Substituição da parte e dos procuradores
Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:53
Ação declaratória de nulidade de procuração e escritura pública c.c. reintegração de posse
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Tutela Provisória. Tributário. ICMS
Recurso provido.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2017 - 15:12
Apresentação das Últimas Declarações na Ação de Inventário
Apresentação das Últimas Declarações na Ação de Inventário.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:39
PEDIDO DE COLAÇÃO
Pedido de Colação.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:16
AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:45
EMENDA DA INICIAL PARA INCLUIR RÉU EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE EM CONTESTAÇÃO
Inclusão do requerido em razão de alegação de Ilegitimidade em Contestação.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:37
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:44
Embargos de Declaração. Descabimento
Nega-se provimento aos embargos de declaração.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:09
Exibição de livros comerciais e documentos de arquivo
Petição para exibição de Livros Comerciais e documentos de Arquivo.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:40
Requerimento para levantamento da quantia depositada
Petição com pedido de levantamento quantia depositada em Ação de Consignação de Pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2017 - 15:58
Compensação de horário. Banco de horas. Intervalo intrajornada
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.